Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

A pedido da OAB-SP, TJ retorna atendimento aos advogados para as 9 horas

Shopping indeniza cliente por furto em estacionamento

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

STJ devolve pedido de tribunal italiano que tenta identificar usuário da internet para desvendar crime

Mandado de segurança discute critérios de promoção por merecimento de membros MPU

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

Magistrado rondoniense impetra MS contra multa de R$ 3 mil em questão administrativa

Para o TCU, o juiz seria um dos responsáveis por prejuízo ao erário em razão da concessão indevida de licença para tratamento de saúde de uma servidora, no período de 60 dias.

Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Produtos importados por drawback só não são isentos se comercializados internamente

Terceira Seção anula demissão de procurador da Fazenda Nacional

Gerente do BB acusado de mandar matar correntista tem habeas-corpus negado

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Motorista que teve o caminhão furtado em uma oficina será indenizado

Negado recurso contra indicação de desembargador de Alagoas

Centrais sindicais podem aceitar mínimo de R$ 360

Venda de produtos pela internet não configura pirataria

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

Sustentação Oral: Imprescindível ou Não?

Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Professora Titular na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP).