TJ determina desconsideração de personalidade jurídica de empresa

Desconsideração Jurídica da Empresa

Adiantamento de honorários periciais é responsabilidade do Poder Público

Plenário nega foro especial para suplente de senador

Justiça determina que plano de saúde implante marca-passo

TST mantém decisão que nega dano moral à empresa

Fixação de alimentos provisórios exige cautela

Advogado não consegue suspender exclusão do quadro da OAB-SP

Liminar garante poder do MP de investigar

Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso

Supremo nega recurso a ex-policial federal punido com perda do cargo

Apelação. Ação de usucapião. Comodato. Atos de mera tolerância. Ausência de animus domini verificada.

Artigo 1.208 do NCC correspondente ao artigo 497 do CC/1916 - Pedido improcedente - Recurso não provido.

Projeto que pune quem impedir funcionamento da Câmara avança

Deputados federais aprovaram urgência para análise da pauta

Processos no TST passam a tramitar integralmente no PJe

Todos os casos novos, tanto ações originárias quanto recursos, terão tramitação exclusivamente eletrônica

Caixa deverá indenizar por danos morais vítima de saque indevido de precatório

Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator

Banco é condenado a ressarcir cliente vítima da “falsa central de atendimento”

A decisão foi unânime

Loja indenizará mulher ferida em roubo de malote

Falta de planejamento no transporte trouxe risco a clientes.

Supermercado é condenado a indenizar cliente por racismo

Homem foi acusado injustamente de roubo.

Aprovada nova organização do sistema de ensino da OAB com criação da ESA Nacional

O novo provimento estabelece que a Escola Superior de Advocacia Nacional tem por finalidade fomentar a educação continuada para o exercício da advocacia, potencializando a atuação das Escolas Superiores dos Conselhos Seccionais.

Pastor é condenado por abuso sexual

Réu sentenciado a mais de 44 anos de prisão.

Homem deverá quitar débito que alegou desconhecer com empresa de telefonia

Empresa conseguiu demonstrar existência do vínculo jurídico entre as partes.