Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa.

Justiça condena empregado que trabalhava "24 h por dia, sem intervalo"

Coca-Cola é condenada a indenizar casal que comprou refrigerante com restos de inseto

Militar da Aeronáutica não tem direito de preferência à aquisição do imóvel funcional

TSE nega direito de resposta a Geraldo Alckmin por falta de prova sobre aumento do salário mínimo

Justiça diz que Google não é responsável pelo conteúdo do Orkut

Assinatura básica mensal da telefonia é considerada legal

AGU consegue ressarcir aos cofres públicos valores pagos por liminar posteriormente cassada

Trabalho no domingo deve ser pago em dobro, não como hora extra

Contestação. Inexistência de vínculo.

Condomínio indenizará por queda em fosso de elevador

Policais civis têm acesso gratuito a estádio quando designados para serviço, decide Supremo

Britto arquiva mandado de segurança de cinco deputados federais do PT

TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentes

Ação Civil Pública (Lei nº 7.347, de 24.07.1985): Avanços necessários

Leitura, estudo e adaptação da Lei nº 7.347, de 1985, que trata da ação civil pública

Civil. Recurso especial. Direito autoral. Obra musical.

Quarto de motel. Violação de dispositivo constitucional.

Ação indenizatória. Danos causados em acidente de trânsito. Agravos retidos.

Ação de indenização. Veiculação de notícia atentatória à honra e à imagem em serviço de busca na Internet.

Notificação extrajudicial inobservada. Responsabilidade do provedor pelo conteúdo da notícia. Dano moral configurado. Procedência do pedido.

Dentista é condenado a indenizar paciente por falha em tratamento

A profissional terá ainda que ressarcir os valores pagos pelo procedimento.

Apelações civeis. Plano de assistência médico-hospitalar.

Unimed. Hemodiálise ambulatorial.