Apelação cível e reexame necessário.

Ação de ressarcimento de danos morais, patrimoniais e estéticos.

Mulher agredida por marido consegue R$ 20 mil de indenização

Ação de indenização por danos morais face a agressões sofridas.

Erro de ex-empregador impede trabalhadora de receber seguro-desemprego e gera danos morais

São muitos os casos de fraude, nos quais o trabalhador presta serviços como empregado ativo recebendo, ao mesmo tempo, o seguro-desemprego

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Danos morais. Revista pessoal. Exibição de roupas íntimas. Não comprovação da necessidade do procedimento. Constrangimento ilegal.

TRF mantém condenação da UFRJ de pagar danos morais a ex-aluna de mestrado

Tribunal condena administrador a indenizar família de vítima de acidente

Indenização por danos morais atinge R$ 900 mil

Passageira que sofreu fratura após queda em ônibus deve ser indenizada

Ela receberá R$ 20 mil a título de danos morais.

Ciclista vítima de acidente de trânsito vai ser indenizado por danos morais

sequelas de um acidente de trânsito vai ser indenizado por danos morais em R$ 5 mil reais.

Nulidade de contrato firmado com ente público não impede deferimento de indenização por danos morais

Agravo de instrumento do reclamante.

Recurso de Revista. Dano moral. Revista íntima. Indenização.

Não cabem danos morais em razão da necessidade de prestar esclarecimentos a órgão público

Decisão segue entendimento do STJ de que o mero aborrecimento não caracteriza dano moral

Maquinista que urinava na cabine do trem será indenizado em danos morais

Maquinista obrigado a fazer as necessidades fisiológicas na cabine do trem, por não ter permissão para parar

Justiça comum é competente para julgar caso que envolve seleção de concurso público

Cabe à Justiça comum processar e julgar ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada

Banco terá que indenizar idoso que teve conta aberta em seu nome com dados roubados

Ele receberá R$ 3mil a título de danos morais.

Agravo de instrumento. Reparação de danos.

Transfusão de sangue. Suposta contaminação com o vírus da hepatite tipo "c", em procedimento realizado pelo primeiro réu, com material fornecido pelo litisdenunciado. Pedido de quebra do sigilo dos doadores, cujo sangue integrou as bolsas de hemoderivados, que foram transfundidas em favor da autora.

Vale responderá por indenização decorrente de surdez por excesso de ruído

indenizações por danos morais e materiais que deverão ser pagas a um empregado terceirizado que

Imposto de renda. Portadora de moléstia grave. Isenção.

Agravo regimental a que se nega provimento.

Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira que sofreu queda

Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Dano Moral. Valor Arbitrado. Correção Monetária

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.