Juiz é acusado de fraudar sistema de penhoras

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

Advogado condenado por seqüestro continuará preso durante apelação

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

Decisão judicial obriga o município de Santo André a matricular criança em creche

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

Empresa deve assinar carteira mesmo contra vontade expressa do trabalhador

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

CCJ aprova novas regras para comissões especiais e PECs

Primeira Seção define providências para facilitar julgamento de processos

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

TST afirma validade da redução da carga horária de professor

Vidigal recebe apoio da AJUFE para implantação das novas varas federais

Um esforço conjunto está sendo desenvolvido em apoio à iniciativa do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, para que todas as 183 varas federais, estejam implantadas até o final de 2005.

Lula determina investigação de todos os contratos da Saúde

A Controladoria Geral da União vai investigar todos os contratos da área da saúde, assinados durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Penal e processo penal. Apelação criminal. Corrupção ativa. Provas documentais e orais. Comprovação da materialidade.