Passagens: Mesa arquiva denúncia contra deputado Eugênio Rabelo

A Mesa da Câmara decidiu há pouco arquivar denúncia contra o deputado Eugênio Rabelo (PP-CE), que havia sido acusado de envolvimento na venda de passagens aéreas de sua cota.

Exército determina prisão de segundo sargento gay

CCJ do Senado aprova fim do voto secreto

Plenário do Senado aprova Antônio Herman de Vasconcellos para o STJ

Alckmin confirma Pinho para a Procuradoria-Geral de Justiça

Beneficiados por anulação de questões farão 2ª fase em SP

Mais dois imóveis de Naya vão a leilão

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Renan discorda de mudança de data para referendo do desarmamento

País vai mapear tráfico de mulheres na fronteira seca

RIO - O Brasil vai começar a mapear o esquema de tráfico de mulheres nas regiões de fronteira seca.

Empresa inglesa não terá que indenizar representante nacional

Negado pedido de indenização por rompimento de contrato

Justiça de SP condena traficantes a pagar tratamento de usuários de drogas

Duas sentenças recentes determinaram pagamento de até R$ 50 mil. Para juiz, valor é para reparação dos danos causados pelo traficante.

TSE: PT arruma pretexto para não revelar doadores

PF diz que depoimento de 'laranja' é uma farsa

Os funcionários têm direito de ver o jogo do Brasil na Copa?

Especialista explica os direitos dos profissionais e os deveres das empresas em época de Copa do Mundo

Comissão aprova indenização para consumidor inscrito indevidamente no SPC

Ações de reparação de dano moral, na Justiça, costumam demorar anos. Multa indenizatória seria incluída no Código de Defesa do Consumidor

Lei sobre comércio em farmácias é inconstitucional

A norma dispunha sobre a autorização da comercialização de produtos além de remédios e medicamentos em farmácias

Para pagar doméstica, bens de família podem ser penhorados

Contador de organização criminosa vai continuar preso

PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin

Apesar de ainda não ter revelado de onde surgiu o dinheiro para a compra do dossiê contra os tucanos, a Polícia Federal segue em busca de novas informações sobre o escândalo.