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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 15:30
Projeto que prioriza processos de adoção passa na CCJ
De acordo com o deputado autor do projeto, a medida é necessária para que ocorra com mais agilidade
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 16:49
Perspectivas e desafios na expansão de startups brasileiras nos EUA
eficiência e a agilidade do ambiente corporativo nos Estados Unidos
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 14:33
Como a tecnologia em nuvem transforma a gestão tributária?
importantes de eficiência, segurança e agilidade nos processos
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 09:19
STF aprova 16 novas súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2015
O objetivo das súmulas vinculantes é dar agilidade na tramitação de processos e evitar o acúmulo de
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 11:40
Tribunais terão que se reorganizar para pagar dívidas dos governos
A medida visa garantir maior agilidade no pagamento dessas dívidas, o que é a prioridade da Corregedoria Nacional para o ano de 2012
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 16:21
Meta 4: limite para julgamento de acórdãos vai acelerar tramitação processual
Encontro Nacional do Judiciário, pretende dar mais agilidade à tramitação dos processos.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:37
Direito do Trabalho: A Era dos Acordos Flexíveis
trabalhista brasileira, equilibrando agilidade processual com a proteção dos direitos trabalhistas. Desafios
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 10:56
Credit-On: nova startup acaba com as dores de cabeça na hora da análise e concessão de crédito
de crédito, permitindo aos credores tomar decisões de crédito com assertividade e agilidade.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 18:33
Empresas precisam se adequar às exigências que o FGTS Digital trará
Além da agilidade na emissão das guias, a inovação do governo facilitará acesso dos empregados a
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 17:13
Defesa das prerrogativas saem fortalecidas com descentralização da atuação da Comissão
regionais por todo o Estado, tem contribuído para que os advogados paulistas obtenham vitórias com mais agilidade
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:40
Análise do Agravo de Instrumento no Contexto Jurídico Brasileiro Atual
O Agravo de Instrumento é vital para revisar decisões judiciais no Brasil, equilibrando agilidade e
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 10:41
Lewandowski impede juiz de dar sentença antes de prestar informações
Lewandowski atendeu a um pedido da defesa do parlamentar, que deseja agilidade na decisão sobre a
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 14:59
Ministro Cezar Peluso debate PEC que tenta inibir recursos protelatórios
A PEC visa dar mais agilidade à Justiça, ao permitir que qualquer processo julgado em segunda
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 16:38
Turma afasta limitação de número de laudas para interposição de recurso
processos eletrônicos, ainda que a medida vise à agilidade e à eficiência
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 09:52
Grupo de trabalho do CNJ propõe especialização da Justiça estadual para julgar ações militares
para julgar os processos criminais militares estaduais, o que daria maior agilidade à conclusão desses casos
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 14:39
TJRJ cria guia eletrônica de depósito judicial
Nova ferramenta possibilitará maior agilidade no controle dos depósitos judiciais, pois evitará os
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 16:45
Vara Crime de Salvador realiza audiência inovadora por videoconferência
deslocamento, e agilidade processual, porque garante a realização da audiência, sem a possibilidade de
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 13:27
Limitação de idade para candidatos a soldado PM é legal
tenha qualidades específicas, próprias e indispensáveis ao bom desempenho da função, quais sejam, agilidade e boa performance física.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 17:18
Perspectivas Atuais no Mecanismo de Apelação do Sistema Legal Brasileiro
para instâncias iniciais, equilibrando agilidade e direitos de defesa. Essas reformas são cruciais para a evolução do sistema legal brasileiro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Março de 2012 - 12:25
Norma legal que reproduz o estatuto do idoso. Ação direta de inconstitucionalidade.
interessado for pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos, garantindo o direito de agilidade em