MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Limpeza de banheiros em estabelecimento comercial gera adicional

OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

Ruy Rosado destacou ontem (28/9) o papel dos Juizados Federais em seminário

Administrativo. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Recebimento da petição inicial. Banco do Brasil.

Sociedade de economia mista. Lei 8.429/92. Recurso especial provido.

Apelação. Tráfico de drogas. Apelante condenada como autora do crime de tráfico de drogas. Causa especial de aumento de pena.

Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio

Ministro assumiu comando do processo conhecido como ADPF das Favelas

Proposta agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo

A proposta altera o artigo 61 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para acrescentar, entre as circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, a utilização dessa arma de fogo

Projeto duplica pena para tortura cometida contra crianças e gestantes

Autor da proposta lembra recente caso de uma criança mantida acorrentada em Campinas para pedir o aumento da pena.

Decretada prisão preventiva de suspeitos de furto de testes para Covid-19

Carga foi desviada do aeroporto de Guarulhos.

Homem é condenado a seis anos de reclusão por roubo a supermercado

Réu aguardava comparsas no carro.

Acusado de roubar caminhão com carga de bebidas é condenado

Carga estava avaliada em R$ 40 mil.

Negado pedido de liminar a policiais denunciados por envolvimento com tráfico de drogas

De acordo com a denúncia, os policiais recebiam propina paga de forma mensal por traficantes para facilitar o comércio de drogas na cidade.

Trio é condenado a oito anos de reclusão por tráfico de drogas e associação para o tráfico

Policiais se passaram por usuários para prender os acusados.

Homem acusado de traficar em casa noturna é condenado a sete anos de prisão em regime fechado

Ele foi preso com grande variedade de entorpecentes.

Servidora Pública Municipal. Pagamento de Adicional de Insalubridade

Auxiliar de serviços gerais. Benesse prevista na Lei Municipal nº 587/2001

Autarquia deve indenizar servidor vítima de assédio moral no trabalho

O autor, engenheiro do Saneamento Básico de Mauá (SAMA), contou que, durante o exercício de suas atividades, era constantemente ofendido pelo gerente de departamento, seu superior hierárquico

Motorista que teve falsa embriaguez incluída em BO receberá indenização

Multa aplicada também será anulada

Família de bebê que recebeu vacina vencida será indenizada

TJSP condenou a Municipalidade de São Caetano do Sul a pagar R$ 30 mil de indenização à família de um bebê de dois meses que recebeu vacina vencida no posto de saúde