OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

TJMG condenada quadrilha de traficantes

TJMG condenada quadrilha de traficantes

Bauru tem a Febem mais violenta

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 841, DE 11 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias.

Polícia judiciária e a embriaguez ao volante

Rafael Francisco Marcondes de Moraes. Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Público. Foi Escrivão de Polícia, Advogado e Oficial de Promotoria. Graduado pela Faculdade de Direito de Sorocaba. Luis Ricardo Repizo Kojo. Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. Especialista em Ciências Penais. Foi Escrivão de Polícia e Investigador de Polícia.

Mantida condenação de réus por tentativa de latrocínio contra motorista de aplicativo

As penas foram fixadas em 14 e 20 anos de reclusão.

TJSP confirma condenação de réu que manteve 61 aves silvestres em cativeiro

Risco ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Mantida condenação por incêndio em agência de veículos

Réu acreditava que funcionários assediavam sua esposa.

Influenciadora digital é condenada por tráfico de drogas

Prisão domiciliar mantida até trânsito em julgado da sentença.

Justiça condena mulher por comercializar medicamentos sem registro da vigilância sanitária

Acusada mantinha fármaco para aborto em seu bar.

Tribunal mantém condenação de integrantes de organização criminosa por tortura e tentativa de homicídio

Rivalidade entre facções motivou crime.

Ingresso em residência para flagrante de investigado por tráfico dispensa ordem judicial

A Decisão foi unânime.

Mantida prisão de homem envolvido em festa irregular denominada “Corona Trance”

Juiz destacou risco de propagação da Covid-19.

Réu é condenado por utilização de selos falsos em extintores de incêndio

Caso foi descoberto após denúncia anônima.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico. Prisão Preventiva

Pleito de Revogação.

Acusados de tentativa de latrocínio são condenados a oito anos de reclusão, em regime fechado

Réus foram presos quando tentavam fugir.

Acusados de extorsão mediante sequestro e outros crimes são condenados

Vítima foi resgatada após dez dias no cativeiro.