Procurador quer 'punição' no Dia dos Pais

Suzane ficou sem vigilância no 1º dia em prisão domiciliar

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

Assessor condenado por não descontar vales no final do mês

Tribunais demitem 2,1 mil parentes de magistrados

Resolução do CJF regulamenta a programação financeira na Justiça Federal

Partido pode ser proibido de cobrar de filiado servidor

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

Telemarketing examinará proposta do TRT

Projeto quer que caixa 2 vire crime financeiro

Divulgação do tempo da conta bancária pode ser proibida

Morador de rua consegue hábeas-corpus para circular livremente

Decreto nº 4.808, de 15 de Agosto de 2003

Altera o art. 84 do Decreto no 4.307, de 18 de julho de 2002, que regulamenta a Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.

Mandado de segurança. Cassação de reintegração de empregado de empresa pública, determinada em antecipação dos efeitos de tutela pretendida na petição inicial de reclamação trabalhista. Segurança negada.

O litisconsorte manifestou-se tempestivamente (folhas 151-153), sustentando a legalidade da antecipação dos efeitos da tutela pretendida na petição inicial da reclamação trabalhista.

Presidente do PTB diz que PT pagava mesada a deputados

Após corte, donos de supersalários se aposentam

Servidor com o maior contracheque do Senado perderia R$ 50 mil mensais se continuasse trabalhando. Ex-secretária-geral da Mesa Diretora, cujo rendimento caiu pela metade, decidiu deixar a Casa em definitivo

Suprimir contribuição social previdenciária

Acusados denunciados pelaconduta suprimir contribuição social previdenciária.

Clipping de Legislação (13 a 17 de Setembro de 2021)

Clipping de Legislação.

Índios afetados por hidrelétricas: três processos judiciais, nenhuma consulta

Consulta prévia aos indígenas é assunto de reunião hoje em Brasília entre o governo federal e os índios que paralisaram a obra de Belo Monte

O Impacto do eSocial no Trâmite Judicial e Departamento de RH: Desafios e Oportunidades

Por Igor Meireles e Paulo Souza.