Sarney pede que STF não tome nenhuma medida contra servidora

Mensagem faz relação com o jogador e pergunta quando será a vez do senador se aposentar

Emenda constitucional nº 57, de 18 de dezembro de 2008

Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para convalidar os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios.

Câmara aprova Lei Geral do Turismo

Finanças aprova piso nacional de R$ 950 para professores

Lula rejeita projeto que limita a edição das MPs

PPS ajuíza ação para barrar aumento aos Deputados e Senadores

Ato Médico não muda escolha de pacientes

Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM

Oposição pede CPI para investigar denúncia de corrupção nos Correios

Presidente do TST estranha demora na reforma do Judiciário

A tramitação da PEC do Judiciário arrasta-se há 13 anos no Congresso e, segundo o ministro, não existe mais nenhum motivo para que pontos de consenso da Reforma não sejam promulgados logo.

TSE cassa mandato do senador João Capiberibe

A maioria dos ministros seguiu o relator Carlos Velloso, para quem são incontestes as provas de tentativa de corromper duas eleitoras.

Emenda Constitucional nº 26, de 14 de Fevereiro de 2000.

Senadores patrocinados ressaltam legalidade de doações

Os senadores que receberam contribuições financeiras para suas campanhas de empresas fornecedoras da Petrobras e são titulares da CPI da estatal se defenderam

Câmara define tamanho mínimo de letras em contrato

Justiça ordena volta da proibição de bebidas nas rodovias.

O desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, determinou o retorno da eficácia da Medida Provisória que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.

CCJ da Câmara aprova juiz auxiliar para agilizar processos

Lei nº 11.619, de 19 dezembro de 2007

Institui o dia 2 de outubro como o Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento.

Lula sanciona lei que endurece progressão de pena

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Lula quer que Marta desista de se candidatar ao governo de SP