Arquivada investigação contra senador Tião Vianna no episódio da sessão que cassaria Renan Calheiros

Passageira que perdeu voo por erro em voucher deve ser indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).

Palavra ?ética? é retirada de novo código de conduta dos senadores

Compromisso seria assumido no ato de juramento da posse, mas foi rejeitado

Autorizada a cumulação de proventos a aposentado sujeito a dois regimes de previdência

A relatora afirmou que, apesar de serem regimes de previdência públicos, de mesma natureza, as fontes pagadoras são distintas; assim, a cumulação de proventos pretendida pelo impetrante encontra-se embasada na ressalva constante do art. 11 da Emenda Constitucional n.º 20/98

Líderes acertam trégua e adiam CPIs do Bingo e das Privatizações

OAB apoia voto aberto em casos de perda de mandato

PEC 196/2012 altera o artigo 55 da Constituição

'Não quero condenar Renan', diz corregedor

STF analisa efeitos da declaração de inconstitucionalidade na vedação de progressão de regime em crimes hediondos

Naves diz que enviará ao Congresso Nacional projeto criando mais varas especiais federais

Naves disse aos jornalistas que mesmo depois de deixar o cargo de presidente do STJ continuará sendo voz ativa entre os magistrados.

Plano de saúde não deve custear procedimento fora do rol da ANS, decide STJ

4ª turma do STJ negou recurso de consumidora.

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova fim do foro privilegiado para crimes comuns

Texto ainda precisa passar por comissão especial e pelo plenário da Casa. Se virar lei, deputados e ministros de governo, por exemplo, perderiam prerrogativa de só serem julgados em instâncias superiores.

Deputado propõe pena a crime de ódio por orientação sexual

Paulo Paim leu relatório sobre o projeto que define e pune os crimes de ódio e intolerância resultantes de sexo, orientação sexual e identidade de gênero

Suplicy late, atira e arranca gargalhadas na CCJ

Câmara aprova 18 emendas à Super-Receita

TSE apóia fim da reeleição e vê abuso de poder de Lula

Bush indica conservador Samuel Alito à Suprema Corte

Projeto regulamenta fundo para garantir execuções trabalhistas

Emenda Constitucional nº 43, de 15 de Abril de 2004

Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por 10 (dez)anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.

Legalização de jogos de azar

A legalização de jogos de azar suscinta debates polêmicos.

Impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff conta com apoio de 48 senadores

Governo Temer diz ter 61 votos, sete a mais que o necessário para aprovar.