Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Ministro arquiva Habeas Data impetrado contra TSE

Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Erro da PF beneficiou Palocci

Relatório da Polícia Federal aponta outra pessoa como titular de telefone celular usado por ex-ministro e seu então assessor

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Recurso apresentado antes de publicada a decisão é intempestivo

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

Omissão de defeito em leilão on-line gera indenização

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização

Casal Garotinho ensaia plano B

Inscrição. SERASA. Falta de comunicação prévia. Art. 43, § 2º, do CDC. Dano moral configurado. Precedentes do STJ.

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%