TJSP mantém condenação de homem que tentou matar ex-mulher

O acusado teria intenção de reatar o casamento e atirou contra mulher após a recusa dela

Empregado acidentado da Renault obtém estabilidade provisória após ser demitido

Para a Turma, a Renault errou ao deixar de encaminhar o empregado após o acidente à perícia médica no INSS, optando por um médico particular que concedeu tempo de repouso inferior ao mínimo necessário para obtenção do direito

Trabalhadora que adulterou atestado médico é demitida por justa causa

Informação errada altera ação transitada em julgado

Aerolíneas Argentinas é condenada a pagar R$ 30 mil por atraso de voo

Os desembargadores da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram a Aerolíneas Argentinas a pagar indenização no valor de R$ 30 mil por atraso de voo e perda de conexão.

CNJ aprova resolução sobre pagamento de diárias no Poder Judiciário

STJ nega liminar a formando impedido de participar da colação de grau

O mandado de segurança com pedido de liminar foi negado pelo presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha.

Aprovada lei que dá licença-maternidade de 6 meses para servidoras paulistas

CTPS não pode ser anotada por responsável subsidiário

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro parlamentar.

Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ

Empregado de sociedade de economia mista não pode sofrer dispensa imotivada

Concurso no Piauí é anulado

Delegado de polícia acusado de homicídio qualificado pede nulidade do processo

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Juiz destitui sócio da administração de empresa

Lei nº 10.455, de 13 de Maio de 2002.

Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003.

Decreto nº 4.729, de 9 de Junho de 2003

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.

Dano moral. Redução temporária da capacidade laborativa. Caracterização.

Manutenção do valor da sentença. Evidenciado o nexo causal entre o ato ilícito do empregador e o dano efetivo causado ao empregado, resta devida a indenização por danos morais.