IPA condenado a devolver valores cobrados em excesso na mensalidade de estudante de Fisioterapia

OAB-PB propõe redução de 60% de custas judiciais

Approbato Machado discutirá direito desportivo

OAB-MG considera ilegal emprego duplo de Luiz Zveiter

Estudante acusado de matar pai vai a júri popular

Afixação de preço em produto por meio de código de barras. Possibilidade. Vigência da Lei 10.962/2004. Aplicação do art. 462 do CPC.

Ação civil pública. Afixação de preço em produto por meio de código de barras. Possibilidade. Vigência da Lei 10.962/2004. Aplicação do art. 462 do CPC. Interpretação ao art. 31 do CDC.

Delegado revela esquema de concessão de habeas corpus

Justiça decreta prisão de mulher de líder do PCC

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma

Arquivada ADPF ajuizada por sub-secção da OAB

RJ tem 51,44% dos candidatos aprovados em Exame de Ordem

OAB de Rondônia aprova apenas 24,81% em seu exame

Sofia Loren protesta por uso indevido de imagem em campanha direitista

Juiz deixa o cargo na véspera do julgamento no TJ-DF

Cédula Rural. Renegociação de dívida. Extinção do processo sem julgamento do mérito.

Conluio entre as partes leva TST a arquivar ação fraudulenta

STF recebe Habeas Corpus em favor de acusado por tráfico de drogas

O ministro Joaquim Barbosa é relator do Habeas Corpus (HC 85247), com pedido de liminar, impetrado no Supremo em favor de Fabio Siera Dias.

Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.

EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.

Medida Cautelar Visando Conferir Efeito Suspensivo ao Recurso Eleitoral Interposto.

EMENTA: MEDIDA CAUTELAR VISANDO CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ELEITORAL INTERPOSTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA COM TRÂNSITO EM JULGADO.

Civil e Processo Civil. Indenização. Danos Morais.

O valor arbitrado a título de danos morais pelo Tribunal a quo não se revela irrisório ou ínfimo, não se justificando a excepcional intervenção desta Corte para rever o quantum indenizatório.