STF arquiva recurso para obrigar União a pagar créditos da Eletrobrás

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar

Sexagenário pede liberdade no Supremo

Casamento gay perde na Justiça da Califórnia

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

STF mantém proibição a candidatos a cargos no Executivo de inaugurar obras públicas em véspera de eleições

A inobservância do preceito sujeita o infrator à cassação do registro de sua candidatura.

Turnos ininterruptos de revezamento. CF/88, art. 7º, XIV. Diretriz jurisprudencial firmada pelo Supremo Tribunal Federal. Súmula 675/STF.

Cálculo dos adicionais relativos às horas suplementares - Matéria infraconstitucional

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Indústria do fumo 'fraudou' consumidor, diz juiz

Advogados não têm reserva de vagas em estacionamento de tribunal

Sucessões. Testamento. Vintena. Irregular e negligente execução do testamento.

Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

Ação de execução de honorários

Condomínio. Taxas condominiais. Legitimidade passiva. Alienação fiduciária. Adquirente. Recurso não conhecido.

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

Grupo leva ao TSE idéias para fiscalização de campanhas

Ação de revisão de contrato. Especial que não enfrenta a fundamentação do acórdão. Ausência de prequestionamento.