Ministro arquiva Habeas Data impetrado contra TSE

SDI-1 suspende processos sobre OJ 177

Embargos à execução. Penhora "on line". Início do prazo.

Manifestando-se a parte a respeito da penhora efetivada via "on-line", demonstra estar ciente de que foi efetivada a garantia da execução.

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

TST dispensa precatório para débito de pequeno valor

Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético

STJ suspende liminares que invalidavam licitação para transporte público em Goiás

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

Construtora consegue retenção de 50% do valor pago por imóvel devolvido

Tribunais ignoram reforma e mantêm férias coletivas

A reforma do Judiciário entrou em vigor dia 31 de dezembro, quando foi publicada no Diário Oficial da União, e já está sendo ignorada pela maioria dos tribunais em pelo menos um ponto.

STJ proferiu cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas contra prefeitos em 2004

O Superior Tribunal de Justiça proferiu em 2004 cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas em processos movidos contra prefeitos em todo o país.

Competência Trabalhista

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP

Contrato de Aprendizagem de Menor

Modelo de Contrato

STJ nega habeas-corpus a acusado de crime contra patrimônio

Ministro da Justiça tem 60 dias para decidir sobre retorno à carreira de ex-diplomata anistiado

Presidente do STJ participa de seminário na Câmara dos Deputados

Amanhã (16), às 12h10, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, fará um pronunciamento na abertura do seminário "A Justiça que Queremos", no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

TST reconhece acordo em que houve desistência de reajuste

A prerrogativa constitucional que assegura aos sindicatos representar seus associados e firmar acordos e convenções coletivas permite a desistência de reajuste salarial previsto em sentença normativa da Justiça do Trabalho.