Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação

Estacionamento é obrigado a responder por danos aos carros

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

Clodovil tenta retirar declarações sobre Holocausto

Cautelar de Seqüestro

Modelo de Petição

Operação Anaconda: trancada ação por prevaricação contra juiz federal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal por crime de prevaricação contra o juiz federal de São Paulo Ali Mazloum.

STF anula lista do TJSP e concede vitória à OAB-SP

Por unanimidade, o Supremo deu ganho de causa para a OAB em mandado de segurança contra Órgão Especial do TJ

Agropecuarista pede nulidade de Decreto Presidencial

AMB questiona remoção e promoção de juízes pernambucanos

Centrais sindicais propõem ADI contra MPs sobre as centrais sindicais

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

Condenação de gerente de empresa por assédio sexual contra funcionária

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional