Negado habeas corpus de deficiente físico que pedia extinção de punibilidade

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

TSE arquiva Representação contra aumentos concedidos pelo presidente Lula a servidores públicos

Levantamento de seqüestro, por terceiro de boa-fé.

Conflito de competência. Execução de título judicial. Ação de indenização decorrente de acidente de trânsito. Inexistência de relação de trabalho. Competência da Justiça Estadual.

Declarar pobreza, sem provar, não garante isenção

Abuso de autoridade.

Uélton Santos é bacharel em Direito e pós-graduando. E-mail: [email protected]

Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa

Exceção de incompetência em razão do lugar

Negada liminar para paralisar obra na Universo

Giovanna Antonelli ganha primeiro round do processo contra o SBT

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico

Função em estágio sem relação com os estudos é fraude

Ação de servidão perpétua com depósito prévio e pedido de liminar de imissão na posse - Apelação - Postergamento do pagamento de custas.

Adiado julgamento de HC em favor de acusado de extração ilegal de diamantes em RO

Extinto processo de acusado por roubo de identidade

O Princípio da Pluralidade Familiar

O escopo do presente é analisar o princípio da pluralidade familiar

Justiça Restaurativa: conceito em definição

O presente resumo tem como objetivo principal abordar o conceito de Justiça Restaurativa, partindo da abordagem das demais formas de resolução de conflito mais conhecidas e utilizadas pela justiça: Justiça Retributiva e Justiça Distributiva.

Plano de Saúde deve indenizar família de paciente que faleceu após internação

O valor da indenização foi fixado em R$ 300.000,00.