Supremo indefere pedido de liberdade a denunciado por estupro

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

Divórcios e inventários crescem 101% em SP

Aumento foi a partir de 2019, quando passou a ser permitido a prática de divórcios, inventários e testamento em Cartórios de Notas.

Saiba o que envolve um segredo comercial

Sigilo abrange fabricação, indústria e, ainda dados que impactam no comércio.

Carla Cepollina vai a júri popular pela morte do coronel Ubiratan

Decisão foi tomada por unanimidade pela 9ª Câmara Criminal do TJ de SP. Julgamento ainda não tem data marcada.

TJ-SP alivia prisão de acusada de matar dona de casa

A decisão foi tomada na quinta-feira. Hoje, o promotor de Justiça de Taubaté, Antonio Carlos Ozório Nunes, afirmou que vai acionar o Ministério Público (MP) do Estado para tentar reverter a decisão.

Assembleias em condomínios residenciais: como não cair em armadilhas e evitar que graves problemas aconteçam

Conheça na prática a vivência dentro dos condomínios e entenda, na visão de um advogado condominial, como resguardar a segurança de todos os envolvidos.

Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet

Dr. Pedro Henrique Moral, da Duarte & Moral Advogados, explica que o comprador tem direitos garantidos pela lei no que se refere à devolução do objeto e ao reembolso de valores de produtos adquiridos pela internet.

Saiba quais os golpes mais comuns em tempos de pandemia

A pandemia, além de todos os problemas e caos que esse transtorno causou, trouxe ainda mais um dilema e que vem aumento a cada dia. Trata-se dos golpes virtuais que aumentaram consideravelmente e são dois os fatores que contribuíram para esse cenário.

Bacharel com paralisia cerebral recebe carteira da OAB-SP

Advogado sem procuração: TST aplica multa por má-fé

Mandato tácito supera irregularidade em procuração

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

Sem justificativa, advogado não pode ser impedido de retirar processo

Mantido mandado de prisão contra advogado condenado por sonegação

A decisão do colegiado foi proferida por unanimidade.

HC para preso que ficou 9 meses por engano no CDP

Juiz concedeu HC ao homem que foi preso por engano, acusado de homicídio, e determinou que cópias integrais do processo fossem encaminhadas ao MP

Magistrado nega embargos declaratórios

Tribunal concluiu que a declaração de ilegitimidade ativa retroage ao momento da interposição do recurso

Intenção de matar não autoriza desclassificação de crime

Vítima tem direito a indenização por agressão policial

Brasileiros defendem proteção estatal de direitos trabalhistas