Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 13:00
AGU evita concessão indevida de pensão prevista aos seringueiros que trabalharam durante a Segunda Guerra Mundial
AGU demonstrou que o autor não preenchia os requisitos para a concessão do benefício, já que não foi recrutado oficialmente pelo Governo Brasileiro como soldado da borracha
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 16:12
Assegurada condenação de ex-prefeito que não cumpriu acordo em licitação após receber R$ 340 mil para instalar agroindústria
A Advocacia-Geral demonstrou que, conforme Laudo Técnico de Fiscalização Final de 2003, foi
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 16:19
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 18:30
Telemar terá que pagar R$ 400 mil por interromper serviço telefônico na Paraíba e descumprir normas da Anatel
A empresa foi responsável por uma interrupção do serviço telefônico fixo por diversas horas na Paraíba, atingindo mais de 10% dos usuários
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 14:40
Assegurada penalidade aplicada pela ANP a posto que adquiriu álcool de empresa não autorizada a distribuir combustíveis
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a validade de penalidade aplicada pela
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 14:17
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 10:18
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 18:32
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 12:38
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 17:38
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 12:43
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 21:02
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 20:00
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 19:33
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 18:32
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 10:48
Ambiente de trabalho: qual é o dress code?
Mesmo com decretos estaduais e municipais desobrigando o uso de máscaras em locais fechados, portarias federais ainda em vigor exigem a utilização da proteção em ambientes compartilhados.
-
Apoiadores Publicado em 28 de Abril de 2021 - 16:30
O desafio da transação tributária na recuperação judicial
Com prazo que se encerra na próxima semana, empresas garantem condições favoráveis para renegociar tributos em atraso.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:31
Isenção de Imposto de Renda para portadores de doenças graves
Isenção de imposto de renda para portadores de doenças graves.
-
Array Publicado em 2021-01-13T14:58:34+00:00
Nova normativa Radar atualiza comércio exterior
Empresas, importadores e exportadores devem atentar para o enquadramento correto e o prazo de validade do registro.