Prisão temporária

Juliana Fogaça Pantaleão, advogada, sócia da Pantaleão Sociedade de Advogados, especialista em Direito Processual Penal, pela Escola Paulista da Magistratura, e Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, com extensão universitária em Direitos Humanos pela FGV/RJ, e mestranda em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

Brasileiro naturalizado não pode ser considerado refugiado

Cantor Belo perde liberdade condicional

Presos pela Operação Furação não conseguem liberdade provisória

STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Deferida extradição de belga condenado por tráfico internacional de entorpecentes

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Defesa do Consumidor pode votar mudanças no Código Civil

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura