Juíza recebe denúncia contra Nem, Perninha e William da Rocinha

Os três são acusados dos crimes de associação para o tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo, todos em concurso material

Processo penal. Habeas corpus. Tráfico e associação para tráfico internacional de entorpecentes.

Pretensão de apelar em liberdade.

Ministra arquiva HC de homem que espancou companheira na frente da filha

A ministra Ellen Gracie arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 103512) feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) por um homem preso e denunciado por violência doméstica (artigo 129, parágrafo 9º do Código Penal). T.S.R. é acusado de agredir violentamente sua companheira com socos e pontapés.

Acusado de desviar cartões de créditos tem pedido de liberdade negada

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

Supremo arquiva habeas corpus de investigados na Operação Dominó

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

Justiça Federal impede advogados do PCC de deixar o país

Juíza indefere liberdade provisória a acusada de tráfico de drogas

Ministério Público de Lagoa Vermelha solicita a prisão de advogado

Liberdade provisória - Impossibilidade - Fuga do Distrito da Culpa.

Acusado de mandar matar Doroty Stang entra com HC no Supremo

Ministro do STF nega liminar a envolvido na Operação Anaconda

Câmara aprova PL que inclui assédio como infração ético-disciplinar

O projeto, agora, segue para o Senado e, se aprovado, fará com que essas práticas sejam tratadas como infrações ético-disciplinares.

Confira como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana

Confira abaixo quais foram as ações das comissões temáticas na semana que passou.

TRF-2 nega apelação de estatal em ação do CFOAB sobre contratação de escritórios estrangeiros

A decisão foi unânime.

Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

HC. Excesso de prazo. Prisão domiciliar. Questões não apreciadas pelo tribunal a quo. Supressão de instância. Ordem não conhecida.