Indenizada estudante excluída de MBA por não ter concluído graduação

Aluna que se matriculou no curso de pós-graduação MBA Gestão de Negócios da Faculdade Metodista de Santa Maria (FAMES) sem ter concluído a graduação teve indenização por danos morais aumentada de R$ 3 mil para R$ 6 mil.

Agravamento de doença pelo ambiente profissional configura acidente de trabalho

Reconhecido dano moral a consumidores que ingeriram refrigerante com partes de inseto

Consumidor que encontrou parte de inseto dentro de garrafa de refrigerante será indenizado pela empresa Vonpar Refrescos S/A em R$ 6 mil por danos morais.

Consumidores que tiveram reação alérgica por uso de produtos para cabelos serão indenizados

Unilever Brasil Ltda. deverá indenizar por danos materiais e morais dois consumidores que utilizaram shampoo Seda Ceramidas, condicionador Verão Intenso e creme de tratamento Seda Verão.

Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago

Judiciário discute cortes no orçamento

Paciente que cancelou cirurgia não tem direito à indenização

Títulos da dívida agrária sem cotação em bolsa não podem ser utilizados para assegurar a execução fiscal

TJ ameniza pena em crime hediondo

Frustrada ação indenizatória contra microcervejaria

Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

Empresa deve indenizar funcionário que teve pé amputado após acidente de trabalho

Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado

Vistoria negligente de veículo furtado.

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Apelação cível. Embargos de terceiro. Impenhorabilidade do imóvel (residência da embargante) considerado fonte de renda de sobrevivência, em razão do aluguel recebido pela locação do imóvel. Questão não apreciada na sentença.

Ação contra Ambev, por concorrência desleal na distribuição de bebidas, é improcedente

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Câmara volta a discutir reajuste dos parlamentares

Fabricante e concessionária devem indenizar por motor fundido

Direito administrativo. Licitação. Revogação. Art. 49, lei nº 8.666/93. Mandado de segurança. Direito líquido e certo.