Conselho Federal defende sustação de novos cursos jurídicos à distância

Embargos de declaração. Aduz omissão do julgado a propósito da ausência de registro do Recorrido no Ministério do Trabalho e, por conseguinte, não tem a representatividade dos empregados da Consignante.

"Conciliação visa alteração cultural"

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

Claro não poderá mais bloquer celulares com tecnologia TDMA

TJs dizem ter enviado dados ao CNJ

Juíza rejeita embargos de telefônica

Banco é condenado por apontar indevidamente título para protesto

Para União, PCC continua mobilizado

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

Sindicato não pode propor ação coletiva se interesse for individual

Município do Rio é condenado a melhorar atendimento no Hospital Rocha Maia

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Prossegue impasse sobre funcionamento de bingo em São Paulo

Relatório preliminar do GAFI melhora avaliação do Brasil sobre lavagem de dinheiro

O relatório preliminar apresentado durante reunião na Organização de Cooperação de Desenvolvimento Internacional, em Paris, foi mais ameno se comparado com as questões apontadas no ano passado.

Sindjus-DF envia ao Presidente do STJ documento sobre redução da jornada de trabalho

Na correspondência, o líder sindical destacou "a legalidade do ato" do presidente do STJ que fixou os dois turnos de expediente no Tribunal.

A importância da adequação dos condomínios à LGPD - Protegendo Dados e Privacidade

Por Humberto Watanabe

Responsabilidade Civil em Casos de Danos

Neste artigo, vamos explorar os fundamentos da responsabilidade civil, os diferentes tipos de danos

Empresa é condenada a indenizar passageiro por falta de acessibilidade em transporte público

O magistrado concluiu que o tratamento oferecido ao passageiro foi inadequado e violou tanto o princípio da dignidade humana quanto o Estatuto da Pessoa com Deficiência.