Wal Mart paga indenização por acidente com empilhadeira

Paciente receberá R$ 4 mil por cair de esteira durante exame

STJ e Justiça Federal regulamentam licença-maternidade de seis meses

Servidoras do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos órgãos de primeiro e segundo grau da Justiça Federal já têm direito à licença-maternidade de seis meses.

Ações penais por descaminho só devem ser julgadas quando total dos impostos for superior a R$ 10 mil

4ª Seção do TRF4 levou em consideração decisões recentes do STF e do STJ

Teto salarial no DF será de R$ 22.111,25

Justiça decide punir médicos grevistas em Alagoas

Projeto cria fundo de apoio a universitário de baixa renda

Implantação de lei

Para juíza, não existe culpa em processo de separação

CNJ assina convênio com a Bahia

SUS pode priorizar atendimento a moradores de áreas rurais

Renan admite mutirão para votar projetos

Caixa desiste de 700 processos e anuncia mudança na terceirização

Adoção no Brasil

Burocracia e o melhor interesse da criança e do adolescente.

Revogada liminar que impedia monitoramento dos celulares de cidadã

Sistema utiliza dados anônimos, preservando a privacidade.

Acidente dentro de estação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos gera dever de indenizar

Passageira foi empurrada e sofreu diversas lesões.

Desistência por parte da esposa impede adoção após morte do marido, decide Terceira Turma

O pedido de adoção foi ajuizado quando a adotanda já era adulta. Segundo os autos, a menina foi criada pelo casal desde o nascimento.

Dia Nacional da Adoção é comemorado neste sábado (25)

Em 2012, foram 130 adoções em Pernambuco, sendo 26 pelo Cadastro Nacional de Adoção e 104 de maneira consentida

Celesc é responsável por queda de energia e danos nos aparelhos de clínica

Para o relator do recurso, a Celesc não apresentou provas de que o fato aconteceu por problemas internos da clínica, muito pelo contrário, depreende-se que o estado da instalação interna no local é bom

Projeto de lei propõe castração química de pedófilos em SP

Outros países já adotariam a prática, considerada reversível