Presença de adolescente durante cometimento de crime configura corrupção de menor

Réu condenado por roubo à mão armada a agência dos Correios é condenado também por corrupção de menor

Adolescente não consegue aplicação do Princípio da Insignificância em tentativa de furto

Adolescente foi condenado a cumprir medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade, pelo período de três meses

Estatuto da Criança e do Adolescente. Poder normativo da autoridade judiciária.

Limites.

STF anula punição do CNJ para juíza que prendeu uma adolescente com homens

O STF anulou a aposentadoria compulsória da juíza que aprendeu uma adolescente que ficou presa com dezenas de homens no Pará em 2007

Alteração Legislativa: Concretização do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente

criança e do adolescente, de tal sorte que os vínculos familiares não se rompam com a dissolução do casamento ou da união estável.

Município terá de fornecer passe livre para tratamento de saúde de adolescente

Procurador impetra Habeas Corpus em favor de adolescente com base no ECA

O STJ alegou inexistência de constrangimento ilegal. O adolescente teria descumprido a medida de

Acusado de tentar matar homem por asfixia é condenado a 11 anos de prisão

O réu poderá recorrer em liberdade, uma vez que não houve representação pela sua prisão preventiva.

Acusado de duas tentativas de homicídio qualificado é condenado a 10 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Reforma Trabalhista faz quatro anos hoje (11/11) e não gerou empregos prometidos

Por Arno Bach, especialista em Direito do Trabalho e Direito Empresarial.

Mulher é condenada a 18 anos de prisão por feminicídio de companheira

A ré não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Funcionárias que apresentaram atestados médicos falsos são condenadas a 2 anos e 9 meses de reclusão

Crime está tipificado no art. 304 do Código Penal

Acusado de estuprar prostituta é condenado a 20 anos e 8 meses de prisão.

Sentença Penal.

Mulher que teve imagem veiculada em ferramenta de localização por mapas será indenizada

Reparação fixada em R$ 15 mil.

Tribunal do Júri de Ceilândia condena réu a 18 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Réu é condenado a 14 anos de reclusão por matar namorado da ex

O crime foi cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.

Criminal. HC. Atentado Violento ao Pudor. Várias Vítimas Menores de 14 Anos. Possibilidade de Prisão Especial.

CRIMINAL. HC. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VÁRIAS VÍTIMAS MENORES DE 14 ANOS. POSSIBILIDADE DE

Policial civil que tentou matar ex-namorado é condenada a 12 anos e meio de prisão

O crime teria sido cometido por motivo torpe.