Menina torturada em Goiás pode ser indenizada em R$ 1 milhão

Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo

Empresa de transportes deve indenizar vítima de acidente

Em nota, Clodovil pede desculpas às mulheres

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto

Advogado recorrerá contra carta psicografada

TST nega efeito retroativo à Emenda Constitucional nº 28

Petrobras é condenada a indenizar pescadores da Colônia Z 12

Decisão judicial obriga o município de Santo André a matricular criança em creche

CLT garante prazo mínimo de 10 dias de descanso

Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

Qual a função do Vereador?

Em tempos de eleição é importante conferir as atribuições legais de quem ocupa um cargo público.

O fenômeno Bullying pode gerar malefícios irreparáveis e crimes diversos.

O fenômeno Bullying é usado no sentido de identificar ações provindas dos termos zoar, gozar, tiranizar, ameaçar, intimidar, isolar, ignorar, humilhar, perseguir, ofender, agredir, ferir, discriminar e apelidar pessoas com nomes maldosos. A psiquiatria e a psicologia mostram que além do sofrimento dos jovens vítimas do fenômeno Bullying, muitos adultos ainda experimentam aflições intensas advindas de uma vida estudantil traumática.

Questões Importantes para o Exame de Ordem Relativas ao Tribunal do Júri

Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Professora Titular na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP)

A litigância de má-fé e a efetividade da tutela jurisdicional

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Civil. Família. Guarda. Transferência. Avós maternos.

Motivos. Ausência.

Direito à origem genética

Júri condena PMs por participar na morte de Patricia Acioli

Policiais também foram condenados por formação de quadrilha

1ª Turma: Conduta do "fogueteiro" tem correspondente na Nova Lei de Drogas

?A revogação de uma lei penal quanto ao tráfico de entorpecentes não implica necessariamente descriminalização das condutas nelas tipificadas, por isso que entendimento contrário ensejaria conceder liberdade a qualquer um que de qualquer modo infringiu a lei revogada?, salientou o ministro Luiz Fux