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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 15:39
Quatro dicas de como organizar a contabilidade de um escritório de advocacia
Se você deseja manter o seu escritório de advocacia atuando com o melhor desempenho possível, é muito importante que você saiba como organizar a contabilidade do seu empreendimento. Não basta apenas guardar comprovantes de compras, é preciso saber gerenciar as finanças.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Junho de 2019 - 11:58
Cover, versão, tradução, adaptação, releitura de uma música
Quais as diferenças e os direitos incidentes sobre cada um deles, o que posso ou o que necessita de autorização.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 - 11:51
O governo apresentou a proposta de reforma da previdência, eu recebo abono de permanência, posso ser atingida por ela?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 16:49
Twitter e Facebook dizem ao TSE que Bolsonaro não contratou impulsionamento de conteúdo
Respostas foram dadas após tribunal mandar empresas informarem se campanha pagou impulsionamento. Segundo jornal, apoiadores de Bolsonaro compraram disparo no WhatsApp.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 10:45
Câmara aprova projeto que torna lei o programa Cultura Viva
Criado em 2004, o programa incentiva a criação de grupos de cultura local
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 10:45
OAB quer acordo antiguerra suja na rede
A ordem realizará um ato público para apresentar um "pacto" por eleições limpas na internet
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 15:20
10 razões para apoiar o retorno dos protestos massivos
Para acabar (reduzir) os males do Brasilquistão temos que continuar os protestos de junho. Dez (dentre tantas outras) razões para isto
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 18:40
A vida sem celular
Três lições que aprendi após ter o celular furtado e como passei a viver sem ele
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 11:03
Recurso de revista. Preposto empregado. Confissão ficta.
Diverge o acórdão regional do entendimento pacífico desta Corte, consubstanciado na Súmula n.º 377, no sentido de que, salvo quanto à Reclamação de empregado doméstico, ou contra micro ou pequeno empresário, o preposto deve ser necessariamente empregado da Reclamada. Exegese do art. 843, § 1.º, da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
Salário substituição. Substituição de caráter não eventual e vacância do cargo.
Inserida em 01.10.1997). Decisão do Tribunal Regional contrário ao entendimento pacificado na Súmula nº 159, II, do TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Horas extras. Advogado bancário. Dedicação exclusiva. Recurso de embargos. Art. 894, inc. II, da CLT. Hipótese.
Publicado o acórdão recorrido na vigência da Lei 11.496/2007, que conferiu nova redação ao art. 894 da CLT, somente é cabível recurso de embargos por divergência jurisprudencial.
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.860, de 26 de julho de 2006.
Altera e acresce dispositivos aos arts. 35 e 36 do Regulamento Consolidado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, e altera o art. 5º do Decreto nº 3.913, de 11 de setembro de 2001, que tratam da movimentação da conta vinculada do FGTS.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Fevereiro de 2026 - 09:28
A ANPD e a definição das prioridades regulatórias para os próximos anos: riscos e sinais ao mercado
ANPD define prioridades de fiscalização para 2026–2027, com foco em IA, dados sensíveis e proteção de crianças na LGPD
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Outubro de 2025 - 13:58
OAB SP promove debate sobre apostas e jogo responsável com representantes dos poderes público e privado
OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 25 de Julho de 2025 - 09:13
Instituto dos Advogados promoverá evento sobre relação entre mediação e plataformas digitais
IAB promove webinar “Inovação na resolução de conflitos” com mediação em plataformas digitais; participe em 29/7 e ganhe 2h de estágio
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2025 - 16:22
Seis advogados são presos por suspeita de lesar mais de mil idosos
Operação Entre Lobos foi deflagrada pelo Gaeco de cinco estados
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2025 - 10:46
Narrativas do afeto e do direito: comunicação e psicologia no contexto dos bebês Reborn
Reflexão sobre bebês reborn: sensacionalismo midiático, vínculo afetivo, implicações psicológicas e jurídicas, desmistifica pedidos de direitos
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Abril de 2025 - 10:12
INSS em colapso: metade dos beneficiários nunca contribuiu, e sistema precisa de reforma urgente
A proposta de transição do INSS para um modelo híbrido com fundo de transição visa equilibrar a previdência e promover justiça social, corrigindo distorções no sistema atual
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Novembro de 2024 - 10:06
Alarmantes informações do Censo IBGE de 2022
O Censo 2022 revela a precariedade nas favelas brasileiras, onde 16,4 milhões de pessoas vivem com acesso limitado a saúde e dignidade
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2024 - 13:06
Regulamento europeu sobre IA prevê regras para proteger Direitos Autorais, aponta especialista
Regulamento da União Europeia sobre Inteligência Artificial estabelece regras para proteger os direitos autorais, exigindo sumário detalhado das obras usadas para treinamento, enquanto o Brasil busca adaptar sua legislação com o PL 2338/23
