Família de ex-servidor que teve direitos políticos cassados é indenizada

União foi condenada a indenização por danos morais

Mesmo com ordem judicial de internação, aposentada morre sem atendimento

Juiz determinou remoção imediata da paciente para um hospital de rede pública ou particular, que seria custeado por Estado e Município, mas ela não foi removida.

Shopping indeniza dono de carro furtado

L.C.P. irá receber R$ 6 mil de indenização por danos morais pelo furto de seu carro no estacionamento de um shopping e a restituição do valor venal do veículo, a ser apurado em liquidação de sentença. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que manteve sentença do juiz Matheus Chaves Jardim, da 19ª Vara Cível de Belo Horizonte.

Consórcio terá de restituir montante a cliente que desistiu do grupo

DARLAN BERNADES ajuizou ação ordinária contra BANCORBRAS ADMINSITRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, partes já devidamente qualificada nos autos.

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

Despejo por infração contratual

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

CEF fica isenta de responder pelos valores das sobras de metais preciosos de Serra Pelada

Consórcio - Obrigação de Dar

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Questões de Direito Empresarial do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Empresarial.

Qual a importância da atuação extrajudicial para a resolução ágil de conflitos dentro de um condomínio?

Entenda qual o papel do advogado especialista em Direito Condominial e como ele pode ajudar a encontrar soluções sem precisar acionar a Justiça.

Agravo de Instrumento. Ação Ordinária. Exclusão de negativação no CADIN.

Assembleias em condomínios residenciais: como não cair em armadilhas e evitar que graves problemas aconteçam

Conheça na prática a vivência dentro dos condomínios e entenda, na visão de um advogado condominial, como resguardar a segurança de todos os envolvidos.

Confira quais os tipos de holdings existentes

Apesar de diferentes nomenclaturas usadas para definir holdings, advogado explica que o que importa de fato é o que tecnicamente a empresa faz

A Família tem o direito de escolher se querem Escola Normal ou Especializada para seu filho com deficiência

Por Lair Moura.

Receita Federal atualiza norma para arrolamento de bens

Para especialista, limite para pessoa jurídica deveria ser maior. "Empresas que sofrem arrolamento de bens e direitos, a depender do faturamento, vão falir ou encerrar irregularmente".