Advogada é barrada em presídio por metal no sutiã e agente orienta tirar roupa íntima

Por fim, causídica passou por minuciosa revista em sala separada.

Motorista que contribuiu ao INSS por 35 anos tem aposentadoria concedida

A decisão foi proferida por unanimidade.

O papel da remuneração no desempenho do escritório de advocacia

Por Fernando Henrique Oliveira Magalhães.

O Município pode regulamentar somente a aposentadoria do servidor deficiente?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Contrato de arrendamento conta com prazos mínimos estabelecidos

Por Thayssa Alves Duarte Brasil.

Lei nº 11.345, de 14/09/06

de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis

Revelia aplicada a condomínio representado em juízo por administrador. Cerceamento ao direito de defesa.

liberal por ele contratado, pois sua capacidade de representação não está sujeita a qualquer condição.

O Brasil estacionário, violento e decadente

Por que tanta violência no Brasil? Por que tantas decapitações? Por que tanta criminalidade?

Trabalhador será indenizado em R$ 60 mil após ter dedo decepado em máquina de corte de madeira

Ele receberá indenização por danos morais, danos estéticos e danos materiais na forma de pensão mensal

TST admite recurso por contrariedade a súmula vinculante do STF

Recurso tem como objetivo acelerar a solução de processos e aperfeiçoar o sistema de processamento na JT

Banco terá que indenizar por envio de cartão em nome de pessoa falecida há 38 anos

A autora contou que ao receber o cartão em nome da mãe falecida, com a qual não teve oportunidade de conviver, sofreu grande abalo emocional. Na 1ª Instância, o juiz não reconheceu o dano moral, mas a sentença foi reformada e a indenização foi fixada em R$ 5 mil

Reconhecida discriminação em dispensa de bancária que retornou ao trabalho após ter aposentadoria por invalidez cancelada

Os pedidos da ação trabalhista foram julgados procedentes.

Tragédia Previdenciária: aposentados à mercê do Ministro Presidente Barroso na “Revisão da Vida Toda”

Por Murilo Gurjão Silveira Aith

Sabesp deve indenizar moradora por danos causados por vazamento

Moradora receberá indenização no valor de R$ 30 mil reais por danos morais e R$ 250 reais por danos

Horas extras. Motorista. Passageiro.

, cinco vezes por mês, devido é, como extra, o período correspondente.

Salário por produção. Pagamento do salário mínimo.

Remuneração das horas extras.

É isenta de taxa de frete a mercadoria importada por porto nordestino e posteriormente redistribuída

Respeito e valorização: o uso do nome social de pessoas trans no ambiente de trabalho

Por Thays Brasil, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº - 746, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016

Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera

A partir de quando deve ser aplicado o teto do INSS no regime próprio?

Por Bruno Sá Freire Martins.