Empregado dispensado não tem direito a compra de ações futuras da empresa

trabalhador não havia cumprido o período de tempo necessário de trabalho para ter direito a comprá-las. O juízo também negou a natureza salarial do benefício.

Bancária. Dano moral. Pressão por metas. Tirania. Indenização devida.

Indústria deve pagar integralmente intervalo intrajornada suprimido

A SDI-2 rescindiu sentença que limitava a condenação ao pagamento do adicional, e não da hora cheia.

Arcabouço Fiscal - A República e a Casa: sobre tetos e arcabouços

Por Jonathan Hernandes Marcantonio.

Dados inúteis e resíduos de carbono: o lado insustentável da digitalização

Por Gustavo Leite.

Aposentadoria no exterior é possível, mas exige atenção

Por Isabela Brisola

Benefícios da utilização da Inteligência Artificial na leitura e processamento de documentos

Por Marcelo Araújo.

A prescrição e a decadência no Brasil: Semelhanças e diferenças

decurso do tempo), possuem características distintas. Enquanto a prescrição extingue diretamente o

Especialista explica sanções a serem aplicadas na LGPD em 2023

Por Ronald Feitosa.

Que venha o Ano Novo

Por Isnar Amaral.

Como promover a satisfação no ambiente de trabalho

Por Isnar Amaral.

A essência do interesse público

Por Andrea Teichmann Vizzotto.

Sisbajud: o novo sistema de busca de ativos pela Justiça

Por Juliana Callado Gonçales.

Mais de 15 horas de espera em aeroporto resulta em indenização a passageiros

Turismo LTDA solidariamente ao ressarcimento da quantia gasta durante o tempo que o casal ficou no aeroporto e R$ 4 mil a título de danos morais

Advogado contratado sem dedicação exclusiva receberá por horas extras além da quarta hora diária

A falta de previsão expressa no contrato afasta o direito à jornada especial.

C&A é condenada ao pagamento de horas extras e indenização por danos morais

, sem desfrutar do intervalo intrajornada determinado por lei

SDI-1 valida acordo da Mercedes que previu dedução de vantagem

Região (SP), no qual foi ajustado o pagamento de uma vantagem financeira, de acordo com o tempo de casa, a 1.282 trabalhadores demitidos em 1995.

O Exame da OAB e a qualidade do Ensino Jurídico

, sacrificando sua vida e vida dos seus familiares, enfim investindo tempo e dinheiro, para depois dizerem

Novas MPs[1] com efeitos trabalhistas

Por Gisele Leite.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 848, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de