Hospital é condenado a indenizar paciente que sofreu cesariana

Paciente obtém direito a implante de aparelho auditivo especial

Acidente de trabalho. Ato inseguro do trabalhador e descumprimento das normas de segurança adequada no local de trabalho pelo empregador. Não-rompimento do nexo causal. Dever de indenizar.

Anatel apresenta proposta para baixar preço de pré-pago

Prefeitura deve indenizar cidadão que caiu em buraco

Vítima de atropelamento deve ser indenizada em R$ 87,5 mil

Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR

O valor dos intangíveis

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Acusado da morte de Dorothy Stang quer reconsideração de decisão que lhe negou liminar

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

Empregador é responsável pela segurança de empregado

Mantida suspensão do decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou hoje recurso do Estado do Paraná em que se pretendia a reconsideração da decisão do relator ministro Edson Vidigal, presidente do STJ, que manteve suspenso o Decreto 2.462/04, do governador do Paraná, Roberto Requião.

Presidente mantém continuação das obras do metrô de Teresina/PI

Abandono Afetivo e Responsabilidade Civil: a evolução jurisprudencial à luz do Superior Tribunal de Justiça

O artigo em questão pretende analisar o abandono afetivo parental de crianças e adolescentes no Brasil, investigando as suas causas e consequências nos campos psicológico e jurídico. O estudo tem como principal enfoque verificar a evolução da judicialização do afeto no Brasil, sob a ótica das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça

Terceirização e a Lei 13.429/2017

Parecer da colunista Gisele Leite.