TST mantém adicional de periculosidade a motorista de aeroporto

Sindicato sem representatividade não pode fechar acordo

TST nega equiparação salarial com base em incorporação de URP

TST esclarece ônus pelo pagamento dos honorários periciais

Estado obrigado a pagar diferença salarial a delegados

Restituição do imposto de renda não pode ser penhorada

Plenário arquiva agravo contra pagamento de precatórios trabalhistas para idoso

TST confirma redução salarial pedida por empregado de escola

Conselheiro do TCE tem denúncia rejeitada por extinção da punibilidade

Justiça do Trabalho condena município de Franca

Mantido enquadramento de repórter-cinematográfico como jornalista

Estágio em órgão público não gera vínculo de emprego

Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

TST afasta vínculo de terceirizado com Cobra Computadores

Advogado particular não pode representar INSS

TST adequa Orientação Jurisprudencial nº 79 à Súmula do STF

Orçamento 2005 prevê reajuste de 8,25% para servidor federal

O Orçamento de 2005, enviado nesta semana pelo Ministério do Planejamento ao Congresso, mostra que o governo vai investir no fortalecimento do serviço público.

Auxiliar de limpeza que tinha de acompanhar abertura de loja receberá acréscimo salarial

Para a 2ª Turma, a atividade era incompatível com as funções para as quais ela foi contratada

Sindicato não pagará honorários por perder ação sobre adicional de periculosidade

O motivo é que ele atuou como substituto da categoria e não houve má-fé na ação judicial