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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 11:30

Imigração ilegal pela fronteira gera caos no sistema imigratório dos Estados Unidos

Por Daniel Toledo.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2021 - 10:16

Falta de confirmação de testemunhos em juízo leva Quinta Turma a despronunciar acusados de homicídio

Na despronúncia, é revertida a decisão judicial que havia reconhecido os indícios de autoria de crime doloso contra a vida e mandado o réu ao tribunal do júri. O ato é diferente da impronúncia, quando a denúncia é julgada improcedente.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2020 - 12:25

Como as sociedades lidam com o Direito Autoral

Enquanto países como Europa, Estados Unidos, Japão, tratam com firmeza e respeito os direitos autorais o Brasil tem mostrado que seguirá do lado oposto.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2019 - 12:45

Professor e escola devem indenizar vítima de assédio sexual

A SDI-2 rejeitou recurso em ação rescisória ajuizada pelo professor.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 09:35

Turma nega pronúncia de réu denunciado apenas com base em provas do inquérito

Para os ministros, seriam necessários outros elementos de prova produzidos judicialmente para submeter o réu ao tribunal do júri.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2018 - 12:30

Eike Batista é condenado a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato do Rio de Janeiro

É a 1ª condenação do empresário pela força-tarefa fluminense. Sérgio Cabral e mais 4 também foram condenados.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2017 - 09:48

Governo admite fixar idade mínima progressiva para aposentadoria na reforma da Previdência Social

Considerar o tempo de contribuição também está sendo avaliado.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 11:28

Senado recorre ao Supremo Tribunal Federal contra decisão que afastou Renan da presidência

Advogados argumentam que decisão fere princípios constitucionais, entre eles o da separação entre os poderes, e pedem que Marco Aurélio reconsidere ou envie liminar para ser julgada em plenário 'o quanto antes'.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 12:42

Empresa que atrasou salários e despediu em massa deve pagar por dano moral coletivo

Decisão é da 6ª turma do TRT da 4ª região, que manteve sentença
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 16:49

Municípios terão receita adicional de mais de R$ 2 bilhões a partir de 2015

Para 2016, o repasse deverá chegar a R$ 4,5 bilhões
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 14:15

Servidora punida requer indenização por danos morais

Servidora foi submetida à prisão em 2004 e somente em 2009 é que veio propor a ação pleiteando danos morais
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 15:15

Professor é condenado a devolver valores recebidos a título de dedicação exclusiva

Ele exercia outras atividades remuneradas, inclusive em escritório de advocacia
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 17:00

Réu é condenado a indenizar vítima de acidente de trânsito em R$ 15 mil

A motociclista será indenizada pelos danos morais e lesões físicas que sofreu ao ter sua preferencial invadida pelo veículo do autor
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 11:00

Sargento da PM será indenizado por ter sido preso ilegalmente

O Estado deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil reais ao sargento que foi preso ilegalmente em uma investigação de crime de deserção
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 18:10

Previdência complementar de servidor é aprovada na CAE

Projeto que limita as aposentadorias dos servidores públicos ao teto do RGPS e regulamenta a previdência complementar desses servidores
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2012 - 11:15

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área de Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2011
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 15:40

Mantida justa causa de enfermeira que quase aplicou numa criança soro com data de validade vencida

Pai percebeu e alertou a tempo a trabalhadora, que se preparava para aplicar nelas soro com data de validade vencida
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 13:47

Aprovação em concurso assegura posse

Candidata declarou ter sido eliminada poucos dias depois de sua convocação, na data da posse, sob o argumento de que o cargo pleiteado era de técnico e ela possuía curso superior em química
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 11:10

Suspenso julgamento sobre correção da tabela do imposto de renda

A Lei 9.250 determinou que os valores expressos em UFIR na legislação do IR das pessoas físicas seriam convertidos em reais, tomando-se por base o valor da UFIR vigente em 1º de janeiro de 1996.
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00

Pedofilia, crime ou doença? O direito da loucura ou a loucura do direito

Francisco Deliane e Silva. Advogado. Consultor Jurídico. Professor e Conferencista. E-mail: [email protected].

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 1381

Por Daniel Toledo.

Na despronúncia, é revertida a decisão judicial que havia reconhecido os indícios de autoria de crime doloso contra a vida e mandado o réu ao tribunal do júri. O ato é diferente da impronúncia, quando a denúncia é julgada improcedente.

Enquanto países como Europa, Estados Unidos, Japão, tratam com firmeza e respeito os direitos autorais o Brasil tem mostrado que seguirá do lado oposto.

A SDI-2 rejeitou recurso em ação rescisória ajuizada pelo professor.

Para os ministros, seriam necessários outros elementos de prova produzidos judicialmente para submeter o réu ao tribunal do júri.

É a 1ª condenação do empresário pela força-tarefa fluminense. Sérgio Cabral e mais 4 também foram condenados.

Considerar o tempo de contribuição também está sendo avaliado.

Advogados argumentam que decisão fere princípios constitucionais, entre eles o da separação entre os poderes, e pedem que Marco Aurélio reconsidere ou envie liminar para ser julgada em plenário 'o quanto antes'.

Decisão é da 6ª turma do TRT da 4ª região, que manteve sentença

Para 2016, o repasse deverá chegar a R$ 4,5 bilhões

Servidora foi submetida à prisão em 2004 e somente em 2009 é que veio propor a ação pleiteando danos morais

Ele exercia outras atividades remuneradas, inclusive em escritório de advocacia

A motociclista será indenizada pelos danos morais e lesões físicas que sofreu ao ter sua preferencial invadida pelo veículo do autor

O Estado deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil reais ao sargento que foi preso ilegalmente em uma investigação de crime de deserção

Projeto que limita as aposentadorias dos servidores públicos ao teto do RGPS e regulamenta a previdência complementar desses servidores

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área de Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2011

Pai percebeu e alertou a tempo a trabalhadora, que se preparava para aplicar nelas soro com data de validade vencida

Candidata declarou ter sido eliminada poucos dias depois de sua convocação, na data da posse, sob o argumento de que o cargo pleiteado era de técnico e ela possuía curso superior em química

A Lei 9.250 determinou que os valores expressos em UFIR na legislação do IR das pessoas físicas seriam convertidos em reais, tomando-se por base o valor da UFIR vigente em 1º de janeiro de 1996.

Francisco Deliane e Silva. Advogado. Consultor Jurídico. Professor e Conferencista. E-mail: [email protected].

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