Reduzida carência contratual de plano de saúde para 24 horas em caso urgente

Faculdade paulista cria curso de Direito Médico

TJ condena vereador que contratou filho

TJ-RJ obriga bígamo a indenizar "segunda" mulher em 20 mil reais

OAB condena venda criminosa de dados pessoais pela polícia

Empresa de transporte público pagará multa por atrasar pagamento ao Município

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

TJRJ confirma sentença de homem condenado por bigamia

Vidros dos carros poderão ficar mais escuros

Falha de Banco leva nome ao SPC e gera indenização em Turvo

Câmara aprova casamento com separação de bens aos 70 anos

Golden Cross deve manter hemodiálise de idosa

Resolução que disciplina perda de mandato é publicada no Diário da Justiça

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso, em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa.

Casa construída sobre dunas em praia de SC deve ser demolida

Ordem de demolição de um imóvel construído em área de marinha e de preservação permanente no município balneário Gaivota, litoral sul de Santa Catarina.

Justiça manda soltar dono do Bahamas

Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.

Juízes tem direito à vantagem funcional

Juízes têm direito à vantagem funcional adquirida antes do ingresso na magistratura.

Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

Depósito divergente em caixa eletrônico gera indenização

Justiça barra faixa polêmica na frente de edifício