Erro da CEF ao debitar conta de cliente dá direito a danos materiais, mas não a danos morais

Ministro nega liminar a participantes de racha que resultou em morte

Bacen jud incide sobre execução judicial anterior ao novo CPC

Finanças aprova piso nacional de R$ 950 para professores

Lula rejeita projeto que limita a edição das MPs

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

Juiz condena réus que mataram correntista

Projeto que amplia licença-maternidade é aprovado em comissão da Câmara

Dispensa de professor no curso do ano letivo gera indenização por dano moral

Pena por pedofilia é aumentada com base na Lei de Crimes Hediondos

Responsabilidade por honorários periciais na execução é sempre da reclamada

Concurso para Oficial de Justiça poderá passar a exigir diploma de Direito

Manuseio de cimento dá direito ao adicional de insalubridade

Emitir opinião sobre a empresa via internet não é motivo para dispensa por justa causa

Juiz afasta 6 deputados estaduais de Alagoas acusados de desviar R$ 200 milhões

Questões de Ética Profissional e Estatuto

Questões de Ética Profissional e Estatuto, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Fraude em concursos públicos pode tornar-se crime

Tribunal reconhece direito de ruralista à aposentadoria pelo INSS

Previdência privada deve pagar auxílio-alimentação à aposentada

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo