Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado (14)

STF reconhece a natureza alimentar de honorários advocatícios

Proposta isenta desempregado de pagar água e luz

Ação revisional. Adicional de insalubridade. Manutenção do acréscimo, mesmo afastado o empregado da atividade produtiva.

TJ-PB modifica valores do porte de processos

TRF nega habeas corpus a ex-dirigente do Mercantil

Uso do nome de casado após separação é opcional

TST nega honorários a sindicato que atua de substituto processual

Daniel Dantas quer suspender requisição de disco rígido e documentos por CPMI

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro

Advogado pede prisão especial para os Maluf

Supremo mantém depoimento de Buratti como testemunha na CPI dos Bingos

Justiça Federal de SC homologa acordos no mutirão ambiental em Itajaí

Tentativa de furto em supermercado não constitui crime impossível

A tentativa de furto não é considerada crime impossível em supermercados e lojas de departamentos, mesmo existindo vigilância nestes locais.

Caso Sanepar e Dominó Holdings S/A está na pauta da Segunda Turma do STJ

Dissídio coletivo da Embrapa vai a julgamento

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

União Europeia questiona visto CPLP e põe em risco mais de 150 mil autorizações de residências já concedidas em Portugal

Por Bruno Gutman.

MP diz que só falta definir obras sociais para liberar terreno de estádio

Corinthians, que terá de pagar R$ 12 milhões, diz que vai assinar o TAC. Um terço do valor terá de ser gasto até a Copa de 2014, diz promotor

TRT mantém sentença que assegura pagamento a dirigente sindical dos adicionais ajustados com empresa

Segundo a declaração da reclamada, a empresa concedeu afastamento ao trabalhador para o desenvolvimento de suas atividades junto ao sindicato na função de vice-presidente sindical por tempo indeterminado