Justiça mantém fornecimento de energia à consumidora

A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (25).

MPF/RJ: comercialização de voos duplos é ilegal

Recomendação do MPF/RJ alerta sobre falta de fiscalização

Tribunal do Júri absolve policial que matou americano na Lapa

Júri para homem que disputava racha e matou ciclista na contra-mão

O Tribunal do Júri da Comarca de Tubarão realiza nesta segunda-feira (22/03) o julgamento de Ramon Cruz de Souza, presidida pelo juiz de direito Elleston Lissandro Canali, da 1ª Vara Criminal.

Juíza manda a júri acusado de matar duas garotas em casa abandonada

Descontos salariais para assistência médica serão devolvidos a empregado

Sem autorização do empregado o empregador não pode descontar de seu salário valores relativos à assistência médica e odontológica.

MPF/BA pede exame pericial de cacique Babau

O exame foi solicitado para a constatação de eventuais lesões corporais que o líder indígena tenha sofrido

Oitava Turma reconhece diferenças salariais com base em salário profissional de arquiteta

Senado aprova MP que libera dinheiro para combate à gripe suína

Empresa de veículos é indenizada

Cristo Redentor mostrado em "2012" gera pedido de indenização

A Arquidiocese do Rio cobra da Columbia Pictures o pagamento de uma indenização por uso indevido de imagens do Cristo Redentor no filme "2012", que é destruído no longa de Roland Emmerich.

Horas extras não podem ser impostas na celebração do contrato

Passageiro será indenizado após cair de vagão

A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Circunstâncias estranhas em exame de DNA fazem TJ pedir novo teste

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Herval D?oeste, que havia julgado improcedente ação de investigação de paternidade movida por G.. contra A., e determinou a realização novo exame de DNA.

TJ concede habeas corpus preventivo a depositário infiel

Decisão confirma que nepotismo também é vedado no Executivo

Afastado prejuízo a cliente que recebeu informações incompletas de operadora de TV a cabo ao contratar plano

A deficiência na informação da contratação (ou momento da troca de plano) pelo atendimento de call center não pode vir em prejuízo do consumidor.

Proposta garante estabilidade ao pai durante gravidez de esposa

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5936/09, do deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que impede a demissão sem justa causa do trabalhador cuja esposa esteja grávida e não tenha estabilidade por sua condição.

Município deve se responsabilizar por despesas hospitalares de paciente com AVC

Juíza condena por avançar sinal