Ação de insolvência. Inicial indeferida de plano. Ausência de interesse de agir.

STJ nega homologação de sentença que previa apenas juízo estrangeiro em caso de litígios

Juízo da Falência da Unisa vai decidir, provisoriamente, sobre débitos trabalhistas

Contrato de parceria intelectual entre advogados é de natureza civil

A disputa envolve ação ajuizada em 1978.

1ª Turma decide que "gratificação por safra" é verba indenizatória

Herança no Brasil: quem são os herdeiros legais e o que pode ser decidido por testamento?

A morte de Preta Gil reacendeu dúvidas sobre quem tem direito à herança no Brasil. De acordo com a

Empresas devem pagar PIS/Cofins sobre reduções de multas em parcelamentos

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Cobranças indevidas: direitos dos consumidores e possíveis medidas legais

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Como evitar aumento da fila do INSS ocasionado pela "Revisão da Vida Toda"

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Especialista em Direito Internacional esclarece dúvidas relacionadas a vistos de trabalho para os EUA

De acordo com o advogado Daniel Toledo, os questionamentos acerca das categorias E-2 e EB-2 NIW são

Prescrição anterior à coexistência de dívidas impede sua compensação

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Justiça confirma dispensa por justa causa de porteiro que dormiu em apartamento de morador

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Fãs se sentem lesados com cancelamentos dos shows da banda Blink 182 e do rapper Drake

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Ministro nega pedido do grupo Americanas para reunir ações no Rio de Janeiro

De acordo com o ministro, a recuperação judicial, diferentemente da falência, não exige a formação

Os direitos do consumidor ao se arrepender de uma compra realizada na internet

De acordo com Ana Carolina Makul, advogada especialista em Direito do Consumidor, é ilegal a recusa

O que é o assédio moral no trabalho e quais as consequências?

De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho, “assédio moral é a exposição de pessoas a situações

Gerente que abriu conta e contratou seguro de forma indevida com prejuízo de R$ 1 mi para banco recebe justa causa

De acordo com os autos, a empregada contratou seguro de vida no valor de R$ 1 milhão sem analisar o

IAB rejeita a adoção do exame criminológico como forma de prever futuros delitos

De acordo com os relatores do parecer, os criminalistas Mariana de Assis Brasil e Weigert e Salo de