Usina consegue reduzir valor de indenização a ser paga a trabalhadora da lavoura

O trabalho não foi a única causa da doença desenvolvida.

Enfermeira lactante não deve ser transferida para hospital de campanha

Autora permanecerá em seu posto de trabalho original.

Acordo consensual deve ser cumprido pelas partes

acordo à homologação judicial e a dívida foi reparcelada em três prestações

Cliente é negativado mesmo após acordo

A Claro foi condenada, então, ao pagamento de indenização no valor de 3 mil reais

Agravo de Instrumento. Acordo. Despesas Condominiais.

Cobrança. Possibilidade. Réus não citados. Reconhecimento de firma descabimento.

Acordo homologado implica desistência de recursos anteriores

Acordo realizado após sentença é válido

O Juiz do processo é competente para homologar acordo firmado entre as partes, mesmo depois de

Aposentados: acordo a partir do dia 20

o acordo proposto pelo governo a partir do próximo dia 20.

MPT possui legitimidade para discutir irregularidades no sistema de dupla pegada

O Ministério Público do Trabalho possui legitimidade para figurar como autor de ação civil pública

Justiça do Trabalho considera legal a criação da Postal Saúde para empregados dos Correios​

Para a juíza responsável pela sentença, a cláusula normativa em questão não atribui à empresa a determinação de permanecer como gestora da assistência médica, hospitalar e odontológica

Passageiro deve atentar ao horário de embarque

De acordo com os autos, quando o ônibus de viagem parou para o jantar, o passageiro foi deixado para trás

Tribunal Superior do Trabalho mantém desconto de metade dos dias de greve dos servidores

A paralisação, ocorrida em 2015, durou 26 dias.

Da obrigatoriedade quanto a concessão do intervalo para refeição e repouso

É de conhecimento notório que em qualquer trabalho cujo a jornada de trabalho supere de 6 horas

Direito Pessoal é o assunto mais cobrado no exame da OAB

Ética, Direito Processual do Trabalho, Direito Administrativo e Direito do Trabalho são outros temas bastante citados

Deficiente auditiva contratada para jornada restrita receberá indenização por danos morais

Trabalhador portadora de necessidades especiais, afirmou se sentir discriminada no trabalho ao ser

Justiça condena empresa de ônibus por imperícia e negligência de motorista

de ônibus Viação Urbana Ltda. a pagar indenização de R$ 3 mil para a telefonista S.E.S, vítima de acidente ocorrido no interior de coletivo.

Pequena propriedade rural. Penhorabilidade.

Assim, considerando que o imóvel constrito era utilizado para atividade comercial em benefício do agravante, não havendo, sequer, notícia nos autos de que a área penhorada seja, pelo menos trabalhada pela família, não há que falar em qualquer irregularidade na penhora realizada nos autos.

Negociação em torno do FGTS não exclui ação de empregado

TST extingue ação por falta de conciliação prévia

TST realiza amanhã (10) eleição de novos dirigentes