Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.

Instrutor do Senac ganha "plus" salarial por acúmulo de funções

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

TST garante reintegração de portador de deficiência

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia

TST cancela pagamento de hora extra não trabalhada

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Vistoriador de seguradora ganha horas extras

Proximidade de caminhão de combustível não é periculosidade

TST garante gratificação em cálculo da participação nos lucros

TST cancela penhora sobre bem adquirido por terceiros

A alienação de imóvel de sócio de empresa, em momento anterior ao desfecho de processo trabalhista, não pode ser caracterizada como fraude à execução

TST exclui adicional de periculosidade de comissário de bordo

A presença do comissário de bordo dentro da aeronave, no momento em que é realizado o reabastecimento de combustível, não lhe garante o direito ao pagamento do adicional de periculoisidade, previsto na legislação trabalhista

TST confirma hipótese de substituição processual pelo sindicato

Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

TST julga processo entre Júnior Baiano e o Flamengo

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar

Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade