Lula afirma que inflação está sob controle e ficará dentro da meta em 2009 e em 2010

Férias proporcionais são devidas mesmo se a demissão foi por justa causa

A trabalhadora confessou, em seu depoimento pessoal, que se apropriou, sem o conhecimento ou autorização da reclamada, da quantia destinada ao pagamento da inscrição de um aluno num dos cursos promovidos pela empresa.

Lula é aprovado em todas as camadas sociais

Pesquisa de opinião pública realizada pelo instituto Datafolha revela que a avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu nível recorde.

Ex-advogado com folha corrida penal é preso por aplicar golpes em inativos

Lei torna obrigatório o uso de cadeirinhas para crianças nos carros

STJ reforma decisão sobre abandono de cargo de professora estadual

Acareação entre 1ª e 2ª via de fatura de cartão de crédito aponta derespeito ao consumidor

Lula decide fazer campanha todos os dias

Suzane deixa hoje prisão em Rio Claro e vem para São Paulo

CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário

Liminar livra contribuinte goianiense de pagar IPTU reajustado

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

Fausto apóia campanha das centrais pela redução da jornada

A campanha tem à frente a Central Única dos Trabalhadores, a Força Sindical e outras quatro organizações sindicais.

Fausto defende flexibilização radical para pequenas empresas

O ministro Francisco Fausto, considerou a situação do desemprego no País ?próximo à calamidade.

Transformações na Previdência: o que todo advogado precisa saber para garantir sucesso nos processos

Confira as principais alterações legais recentes e seu impacto na atuação dos advogados previdenciários

Homem que descobriu não ser pai biológico da filha será indenizado

Reparação fixada em R$ 40 mil

Plano de saúde não tem responsabilidade por atendimento fora da área de cobertura

A Decisão é da 4ª Vara Cível de Santos.

Imóvel em condição de usufruto que esteja desocupado pode ser penhorado na execução trabalhista

A decisão manteve sentença que indeferiu o pedido diante da comprovação de que a casa encontra-se desocupada.

Mês da Mulher AASP destaca o câncer de mama e os direitos garantidos a quem é diagnosticada com a doença

O evento contará com a presença da advogada pernambucana, Milena Bassani presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/PE – Subseção de Jaboatão dos Guararapes.