Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

Lula critica projeto habitacional do governo

Relatório do Orçamento 2007 é aprovado na Comissão Mista

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento

Impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite mínimo de altura é inconstitucional

Arrendamento de fundo de comércio

Modelo de Contrato

Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Medida Cautelar. Arresto.

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Consumidor está livre do pagamento da assinatura básica em telefone fixo

Aprovação de 60% em Sergipe causa surpresa

OAB comemora julgamento

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração

Esquimós processam EUA por mudanças climáticas

Prestação de contas. Condomínio. Lei nº 4.591/64.

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ