Vale alimentação dado por terceiro é integrado à remuneração do empregado

Indenização para pais de motoqueiro morto em colisão frontal

Segundo os autos, Valeriano dirigia sua motocicleta quando teve sua mão de direção invadida por outra moto que seguia em sentido contrário, provocando a colisão frontal que resultou em sua morte.

Instituição de compromisso arbitral extrajudicial

Projeto permite tirar carteira de motorista aos 16 anos

Prorrogação de turno de revezamento só pode ser autorizada por negociação coletiva

INSS: pagamento de benefício em conta corrente aumenta quase quatro vezes

Chávez elogia Lula, mas critica o Senado

Magistrados do Amapá contestam decisão que vetou pagamento de auxílio-moradia

Aposentados e pensionistas do INSS terão reajuste de 3,3%

Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

Confirmada correção da tabela do IR em 3%; salário mínimo fica em R$ 375

CNJ divulga salários milionários de magistrados

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

Caixa garante que enviará informações sobre ganhadores da Mega-Sena

Promotor pede inquérito para investigar MV Bill

Supremo nega recurso a ex-policial federal punido com perda do cargo

O imponderável Estado Democrático de Direito

A noção do Estado Democrático de Direito materializada de forma fragmentária e progressiva concebeu um modelo de atendimento das necessidades e a manutenção do seu poder político, especialmente às classes sociais mais ricas. A liberdade propugnada pela classe dominante que lhe permita ilusoriamente falar em nome de toda a sociedade.

Dois dias após condenação, morte de Isabella completa dois anos.

Sentença Penal

Imposto sobre heranças em São Paulo: um novo projeto de lei em debate

A reforma tributária de 2023 obriga a progressividade no ITCMD em São Paulo, com novas alíquotas entre 2% e 8%, impactando doações e heranças. Saiba mais sobre os projetos de lei em análise