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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 12:13
Rio Zôo é condenado por pedra atirada por chimpanzé
indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil por acidente causado por um chimpanzé.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:53
Danos em fiação elétrica gera indenização
Ltda, por acidente levou ao incêndio de seu caminhão quando encostou nos fios trifásicos mantidos pela Cosern.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 12:33
Demora no atendimento por causa de caução enseja dever de indenizar
um acidente vascular cerebral, por ter exigido cheque caução antes da internação em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 17:24
Município indenizará por morte de funcionário atropelado por trator
Município de Arroio do Tigre a indenizar cinco irmãos de homem que morreu em acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 17:53
Segurada receberá indenização pela morte do marido
Segundo a autora da ação, seu esposo morreu em 18.04.1991, em função de acidente de trânsito, fato
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:57
Juiz determina que empresa pague procedimento cirúrgico a trabalhador
), determinou a um frigorífico o custeio total de procedimento cirúrgico a ser realizado no ombro direito de trabalhador lesionado por acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 12:34
INSS terá que restabelecer auxílio a aposentado por invalidez
sentença proferida pela 7ª Vara Cível da Comarca de Natal, a restabelecer a um ex-servidor estadual, aposentado por invalidez, o chamado auxílio-acidente
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 12:49
Não há como afastar culpa de motorista inabilitado para dirigir
motociclista de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) que se envolveu em um acidente de trânsito com um ciclista.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 18:36
Motociclista deverá ser indenizado
o município a indenizar J.D.M., vítima de negligência médica ao ser atendido no Hospital Regional, após acidente de moto.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 13:29
Viação paga dano moral por morte de passageiro
responsabilizada pela morte de um passageiro, durante um acidente, que aconteceu em 29 de janeiro de 2004.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 15:36
Seguradora deve indenizar cliente por não haver previsão em contrato
estar com passageiros acima da capacidade, impõe-se o pagamento se o acidente ocorreu nessas condições.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 18:40
Acordo na Justiça do Trabalho não quita direitos trabalhistas referentes à responsabilidade civil do empregador
trabalhistas referentes à responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente de trabalho, considerando-se a natureza civil dessa matéria.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 07:10
Município é responsável por morte de menor em buraco
filho único, de 11 anos, em decorrência de acidente em buraco causado pelas águas da chuva.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 07:15
Expresso São José terá de indenizar mãe por perda de filho atropelado
foi morto em decorrência de acidente de trânsito envolvendo sua bicicleta e um ônibus da São José.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 08:58
"Reserva de domínio" não confere legitimidade ao alienante para responder por danos
Kerber, falecidos em decorrência de acidente automobilístico.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2004 - 07:03
TST assegura indenização a trabalhador acidentado
A conduta da empresa que deixa de comunicar à Previdência Social a ocorrência de acidente de
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 07:00
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 15:43
Seguradora deverá indenizar por proporcionalidade de culpa
A indenização por danos materiais em acidente de trânsito deve ser fixada de forma moderada e
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Abril de 2014 - 13:10
A presença do advogado na transação penal: indispensabilidade

base no artigo 76, §§ 3º. e 4º. da Lei 9.099/95, determinou a notificação pessoal do suposto autor do fato
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 12:09
Os Miseráveis e a Justiça Social no Brasil
, exprimindo exagero a que apenas visava sua promoção pessoal diante da comunidade internacional. Victor Hugo

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