Assistência judiciária gratuita. Impugnação. Necessidade de prova cabal da capacidade econômico-financeira do requerente.

Condenado por furtar cheques deve cumprir pena

Prestação de serviços a instituição bancária/financeira. Exercício de função de confiança. Pretensão de incidência da jornada elastecida descrita no art. 224, § 2º, da CLT.

Empresa de estacionamento vinculada a banco responde junto por prejuízos de usuários

Plenário referenda liminar e mantém suspensa parte da Lei de Imprensa

Estância deve providenciar adequação de instalações

MP pode ajuizar ação pedindo ressarcimento de indenizações devidas pelo DPVAT

SUS deve realizar nova cirurgia para reparar erro médico

Reconhecida a união estável durante 25 anos entre duas mulheres

Projeto regulamenta direito de greve no serviço público

Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF

Conselho arquiva denúncia do caso Schin

Passageiros de vôo seqüestrado no PR devem receber indenização

Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

Operadora de celular é condenada a indenizar 21 mil clientes

Cliente assaltada em estacionamento de banco deve ser indenizada

Indenização a cliente assaltada em estacionamento de banco.

Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização

Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais na íntegra do Diário Eletrônico.

Soldador recebe indenização