Comissão aprova previdência especial de donas de casa

Confirmado restabelecimento de auxílio-doença a portador de deficiência

SP deve desconsiderar multa a motorista prejudicado por alagamento

Projeto restringe cenas de nudez na televisão

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

Governadora assina decreto que regulamenta lei do pit bull no Rio

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

Comissão aprova cadastro positivo de bons pagadores

Quebra de sigilos determinada pela CPI da Biopirataria é contestada no Supremo

TJMG condena empresa que plagiou software

OAB-SP pede ao TJ para abrir fóruns mais cedo

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

Prestadoras de serviço têm de pagar Sesc e Senac

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho

Restituições do IR começam a ser liberadas no dia 15 de junho

Recurso ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal. Crimes de roubo triplamente qualificado, extorsão mediante seqüestro e formação de quadrilha. Nulidade. Violação do princípio do contraditório. Realização de audiência de inquirição de testemunhas da acusação, sem que fosse oportunizada à defesa o teor do laudo de degravação de interceptação telefônica. Inocorrência. Equilíbrio processual mantido.

Programas do IR disponíveis na internet a partir das 9h desta terça-feira

Prefeito de Itapema continuará afastado do cargo

O ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar ao prefeito de Itapema, Clóvis José da Rocha, afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) e candidato à reeleição.