CNJ quer uniformizar cobrança de custas processuais

Uniformizando a cobrança de custas processuais por todos os tribunais do país.

Ellen Gracie: "contribuição do Judiciário para combater a violência"

OAB-PA elogia decisão que tira advogado de fila do INSS

Aposentado por invalidez poderá ter prioridade na Justiça

TIM(RN) continua sem poder vender nem migrar novas linhas

A proibição está mantida e cabe recurso a instâncias superiores

Juiz autoriza menina de 15 anos a efetuar matrícula em universidade sem concluir segundo grau

O juiz Sérgio Divino Carvalho, da 12ª Vara Cível de Goiânia, determinou à Universidade Católica de Goiás (UCG) que efetue a matrícula da estudante Marcela de Oliveira Rady, de apenas 15 anos, no curso de Direito, embora não tenha concluído o segundo grau.

É ilegal indeferir matrícula de criança menor de seis anos

Pais de criança com cinco anos tiveram a matrícula do filho indeferida na primeira série do ensino fundamental.

TST firmará parceria técnica com Ministério do Trabalho

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

CJF realiza na próxima semana Seminário sobre Direito da Educação

O evento está sendo promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com o Ministério da Educação.

Lawfare: o novo campo de Guerra Legal

O presente artigo discorre sobre "lawfare”.

STF simplificou isenção de IR de aposentados e pensionistas do INSS e servidores com doenças graves

Entenda a decisão que elimina burocracia e agiliza benefícios

OAB: leis do sigilo em documentos públicos são inconstitucionais

Cinco tendências de IA para a gestão de pessoas em 2024

Por Camila Paiva.

O poder da interpretação conforme a Constituição Federal brasileira pelo STF

origem e desenvolvimento nem sempre é a interpretação mais adequada à legislação brasileira

Blocos econômicos: o desafio dos estados no processo da globalização

econômicos, dois dos mais importantes analisados, o Mercosul e a União Europeia. Objetiva-se em

Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista

Trata-se de uma breve opinião acerca da mais recente majoração dos valores dos depósitos recursais

Casamento homoafetivo e a possibilidade jurídica

sentido de se construir uma sociedade mais fraterna, pluralista e sem preconceitos. Porém, quando o

A importância da assembléia geral de credores na recuperação judicial de empresas

corporativas e direito empresarial, pois não se trata mais de uma simples gestão em tempos de