TRF4 concede liminares contra cotas na Ufrgs e na Ufsc

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Estudante de medicina na Argentina não consegue transferência de matrícula para Brasil

Polêmica no cadastro de advogados

STJ suspende decisão que fixou taxa judiciária em mais de R$ 5,7 milhões

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Policial transexual reclama de preconceito

Mantido convênio da Geap para servidores federais

TST valida "discriminação positiva" em favor de mão-de-obra local

AMB lançará campanha contra o quinto constitucional

Ex-prefeito ganha habeas corpus no TJ

"Quando os Poderes se unem, os resultados convergem", diz ministro Vidigal

A parceria entre os governos federal, estadual e municipal permitiu tirar da prancheta o projeto "Cidade Judiciária".

Paciente com câncer de pulmão continua com direito a medicamento importado gratuito

IG não obtém pronunciamento do TST sobre sucessão trabalhista

A sucessão foi declarada com base nos artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Decreto nº 5.090, de 20 de Maio de 2004.

Regulamenta a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, e institui o programa "Farmácia Popular do Brasil", e dá outras providências.

CJF inaugura, em 31 de março Central de Informações sobre Lavagem de Dinheiro

Será inaugurada no Conselho da Justiça Federal (CJF), no próximo dia 31 de março, às 16h, a Central de Informações da Justiça Federal sobre Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e Crimes de Lavagem de Dinheiro.

A Palestina como sujeito de Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a Palestina como sujeito de direito internacional.

O Instituto do Registro em análise: a Tutela do Patrimônio Cultural Imaterial

O escopo do presente é analisar o instituto do registro à luz da tutela do patrimônio cultural.

Maus – tratos a animais e vedação de Eutanásia Desmotivada (Lei 14.228/21)

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.